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Aposentados poderão manter plano de saúde empresarial

Em fase de conclusão no Senado, o Projeto de Lei 436/2016 permite que o beneficiário de plano de saúde de ...



Geral
23 de janeiro de 2018





Em fase de conclusão no Senado, o Projeto de Lei 436/2016 permite que o beneficiário de plano de saúde de vínculo empregatício mantenha o benefício após a aposentadoria, mediante pagamento integral.




A proposta, do senador Hélio José (Pros-DF); garante ao aposentado a continuidade do direito à assistência do plano de saúde, nas mesmas condições, mesmo sem ter contribuído para o plano, se assumir o seu pagamento.

Segundo o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA); a aprovação do projeto elimina o entrave burocrático que impede a continuidade do plano de saúde para alguns aposentados.

“O aposentado deverá arcar integralmente com as mensalidades do seu plano de saúde, não gerando impacto significativo sobre o equilíbrio atuarial dos planos de saúde coletivos empresariais”, completa.






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