Você tem poder de gestão na empresa?

Há uma preocupação relevante de quem ocupa cargo de gestão numa empresa, seja ele administrador, diretor, ...

25 de maio de 2020

Há uma preocupação relevante de quem ocupa cargo de gestão numa empresa, seja ele administrador, diretor, gerente ou conselheiro, que é a hora da tomada de decisão. As consequências delas também serão de sua responsabilidade.

Isto ocorre porque a responsabilidade civil do administrador, em relação a terceiros, independente de elas serem de origem tributário ou fiscal, junto aos acionistas, mercado de investimento, trabalhistas, previdenciárias, etc, pois seforem descumpridas, estes responderão com o seu patrimônio. Mas, afinal, o que o administrador pode fazer para o resguardo patrimonial?

É essencial a contratação de um seguro, conhecido no mercado por D&O (“Directors and Officers Liability Insurance”) surgido no mercado norte-americano, depois da crise de 1929. Mas, no Brasil, houve a necessidade no ano de 1997 com a vinda das multinacionais por causa das privatizações, sendo que a contratação deste seguro era uma das exigências dos executivos, já acostumados com o mercado americano.

E, como fazer a contratação? A empresa/executivo deve contratar através de um corretor habilitado, que tenha conhecimentos técnicos para realizar a melhor avaliação dos riscos, junto às seguradoras que atuam neste segmento, e assim, ajustarem as coberturas securitárias adequadas às exigências.

O País vive uma das suas piores crises econômicas para indústria e serviços. Desde 1992, segundo economistas, mas, diria que também social e moral, mas isso é assunto para outro artigo, aqui, quero ressaltar, a elevada preocupação das empresas em proteger seus executivos de reparações e gastos advindos de processo judicial em função das decisões que estes tomaram na companhia.

Mas, quais os principais riscos cobertos? Destacam-se a garantia penhora on-line, e a indisponibilidade de bens dos executivos, pagamento integral de condenação por dívidas trabalhistas, tributárias e previdenciárias, despesas judiciais, custos com peritos e gastos emergenciais; processos administrativos, multas e penalidades civis, entre outros.

Bem, como advogada especialista em seguros, a operação lava-jato, está sendo um divisor de águas no mercado, muitas dúvidas entre corretores, seguradoras, resseguradoras e clientes estão surgindo, pois, versam discussões acaloradas em torno de inúmeras questões. Mas, acredito que o mercado está mais atento e preocupado, especializando-se em analisar melhor as coberturas, exclusões, obrigações contratuais e demais cláusulas oferecidas pelo segurador.

Importante que, deve-se ter em mente é que “seguro não cobre dolo e má-fé”, e que deverão ser provados no judiciário. Mais do que um seguro, o D&O é uma ferramenta para gestão de risco, um aliado na hora da proteção patrimonial da pessoa física, que tenha poder de gestão na empresa. E aí na sua empresa, como está a proteção de seus gestores?