Susep anuncia abertura das inscrições do Sandbox Regulatório

21 de julho de 2020

Edital ficará aberto até o dia 19 de agosto e, a partir desta segunda-feira (20) começa a receber os projetos de inovação.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) começa, a partir desta segunda-feira (20); a receber as inscrições dos projetos de inovação interessados em participar do Sandbox Regulatório no setor de seguros. O edital ficará aberto por um mês, até o dia 19 de agosto.

O Sandbox é um ambiente regulatório experimental constituído com condições especiais, limitadas e exclusivas, a serem cumpridas por sociedades participantes, por prazo limitado. O ambiente estabelece um período no qual novos produtos ou serviços podem ser testados com requisitos regulatórios que não representem uma barreira à inovação. As empresas que se inscreverem no Sandbox terão redução do custo regulatório, como o capital mínimo reduzido de R$ 15 milhões para R$ 1 milhão, simplificação do envio de dados para a Susep entre outros. As empresas selecionadas poderão atuar pelo período de 36 meses.

As regras para inscrição no Sandbox, assim como a listagem completa de documentos solicitados pela Superintendência, podem ser encontradas no Edital, publicado desde o dia 19 de junho. Além disso, a Susep disponibiliza uma área de Perguntas e Respostas em seu site, na qual esclarece diversas dúvidas sobre o ambiente regulatório experimental.

A expectativa da Susep é receber projetos que modernizem o setor de seguros e ofereçam mais espaço para o teste de novos produtos ou serviços. “Com o Sandbox, buscamos estimular a concorrência, diminuir os custos e proporcionar a entrada de novos players no mercado”, explica o diretor Eduardo Fraga.

O Sandbox Regulatório tem como foco os produtos massificados de curto prazo. Assim, ficam excluídos os segmentos de previdência, resseguros, grandes riscos e responsabilidade civil. Os interessados podem se inscrever neste link.

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