A FENACOR participa de grupo de trabalho criado pelo Ministério da Economia para discutir medidas de incentivo ao mercado de seguros no país. A Federação já elaborou, inclusive, algumas propostas relevantes que apresentará para debate no grupo.
Essa troca de ideias dará origem à IMS (Iniciativa de Mercado de Seguros) que, em novembro, irá apresentar ao próximo governo uma lista de projetos que buscam melhoria regulatória e competição no segmento.
Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); Rogério Boueri Miranda, que também é o chefe da assessoria especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, explicou que o IMS dará agilidade à implementação de medidas que melhorem o ambiente regulatório e a estrutura competitiva do mercado. “O setor está crescendo muito e tem potencialidade grande, além de existir espaço para melhora do ambiente regulatório.”, revelou Miranda.
O compromisso do governo com o grupo é dar um tratamento mais ágil para a adoção de propostas que forem consenso no IMS. “O que for consenso dentro do grupo, haverá uma fast track do governo para viabilizar a medida”, assegurou.
A ideia é que a primeira reunião do grupo ocorra no dia 15 de setembro já para separar projetos de consenso.
Segundo Miranda, o critério para escolha do projeto é “envolver mudança regulatória ou na estrutura competitiva”.
Não serão acatadas iniciativas que envolvam renúncia ou incentivo tributário.
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