Autor do livro “Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro” diz que obra responde várias perguntas do setor

Lançado recentemente pela Escola Nacional de Seguros, o livro “Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro” ...

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14 de abril de 2015

Lançado recentemente pela Escola Nacional de Seguros, o livro “Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro” trata de alguns dos principais aspectos que norteiam o contrato de seguros. O Seguro Gaúcho conversou com o autor da obra, o advogado Maurício Salomoni Gravina, 47 anos, que falou sobre o livro e destacou que procurou esclarecer o conceito de princípio, a adoção desse termo no meio jurídico e sua aplicação nos contratos.

Natural de Caxias do Sul, ele é sócio da Gravina Advogados; diretor Jurídico da Câmara de Indústria, Comercio e Serviços de Caxias do Sul (CIC); professor de Direito Constitucional, Arbitragem e Direito dos Seguros dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul (UCS); e professor convidado de universidades brasileiras e estrangeiras. Formado pela UCS, Gravina é doutorando em Direito Mercantil pela ULE (Espanha) e especialista em Direito Econômico também pela UCS.

Seguro Gaúcho: O senhor acaba de lançar o livro "Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro". O que a obra traz de novo para o mercado de Seguros?
Maurício Gravina: A obra responde várias perguntas do setor. Investiga importantes princípios dos seguros no Brasil e países Europa e América Latina. Cuida do princípio da autonomia privada; anterioridade do risco; especialidade do risco; do interesse; boa-fé; força obrigatória; princípio indenizatório; sub-rogação do segurador; tutela compensatória; proteção da confiança; e do princípio da equidade.

Seguro Gaúcho: O senhor acredita que falta conhecimento aos profissionais do mercado de Seguros sobre os contratos de seguros?
Maurício Gravina: O tema é complexo. No País são encontrados excelentes profissionais, mas sempre é importante aprofundar o conhecimento teórico, principalmente sobre determinados princípios, que são vetores centrais de todo o sistema de seguros privados.

Seguro Gaúcho: Quais são os principais aspectos que norteiam o contrato de seguros?
Maurício Gravina: Trata-se de um contrato de relevante função na sociedade moderna. Tem por características centrais a atividade seguradora em economias reguladas, com repercussão entre as partes e como importante instrumento de planificação econômica. De natureza complexa, é um contrato que se caracteriza pela inter-relação do Direito mercantil, civil, administrativo, consumidor, entre outros segmentos jurídicos e de outros campos das ciências, como a matemática, medicina, engenharia, etc. A essência deste contrato gira em torno aos seus elementos centrais: como um contrato por meio do qual o segurador, mediante o pagamento de um prêmio, garante determinado interesse do segurado, relativo a danos ou pessoas, contra riscos predeterminados.

Seguro Gaúcho: Que outros pontos do livro o senhor destaca para os profissionais do mercado de Seguros?
Maurício Gravina: A obra é direcionada a estudantes de Direito, advogados, executivos e profissionais da atividade seguradora. Circula no país e nações de língua espanhola, acompanhando o direito vigente das modernas leis de contrato de seguro. O livro é publicado pela Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, com lugar de protagonismo há mais de 50 anos no País; e pelas Editoras Hispania Libros e Ciudad Argentina, com mais de 30 anos, e distribuição em vários países da Europa e América Latina.

O livro “Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro” custa R$ 35,00 e pode ser adquirido pelo do e-mail [email protected]. Acesse www.funenseg.org.br/livros e saiba mais!