O mercado tem que ser de livre concorrência

O sócio-proprietário da paranaense HGN Corretora de Seguros, Heros Holub Sandano é taxativo, quando fala s ...

Geral
26 de maio de 2015

O sócio-proprietário da paranaense HGN Corretora de Seguros, Heros Holub Sandano é taxativo, quando fala sobre o controle de preços e das indenizações pagas pelo DPVAT: "O papel do governo (Executivo ou Legislativo) não pode ser o de engessar o mercado, qualquer que seja ele". Para ele, a intervenção limita e reduz a concorrência e o marco do rompimento mundial da ação intervencionista foi derrubada do Muro de Berlim, em 1989. "O mercado tem que ser de livre concorrência. Somente assim é possível o desenvolvimento econômico e social. Com preços justos e com a oferta de produtos e serviços adequados às necessidades da população", analisa.

Heros Sandano acredita que intervenção estatal gera distorções de todos os tipos. E os valores das indenizações oferecidas no DPVAT pode ser uma delas, segundo ele, que, para avalizar a tese, cita o caso da Petrobras cujo controle de preços da gasolina afetou o seu programa de investimentos e agravou a crise do setor alcooleiro.

"O papel do governo é o de fiscalizar e regular o mercado", ressalta. No caso do DPVAT, ele entende que bastaria o Estado normatizar os valores mínimos das indenizações e definir quais seriam as principais garantias ofertadas. "O restante caberia às seguradoras. Os benefícios para a população seriam mais vantajosos: melhores produtos, melhores preços e necessidades múltiplas atendidas, entre outras", defende o corretor da HGN Seguros, dizendo que o mercado de telefonia no Brasil é um bom exemplo disso, tendo a Anatel mantendo apenas a ação regulatória.

Ele volta a firmar que o controle de preços do DPVAT, ao contrário da impressão aparente, pode representar um raciocínio vicioso. Ao invés de garantir um preço justo para os serviços prestados e com ampla demanda, ele acha que pode propiciar péssimos resultados e redução de utilização. "E não garante o menor preço e nem uma concorrência livre e competitiva", sustenta, acrescentando: "O preço ao longo do tempo, em um mercado concorrencial, sempre tende ao valor justo. Independente da metodologia utilizada para a análise da sua composição. O melhor preço é o estabelecido pela livre concorrência das empresas, neste caso (do DPVAT) pelas seguradoras.

Seguindo nessa linha, para ele, o que é possível afirmar, considerando o controle do governo exercido no DPVAT, é que os preços não são os melhores para os melhores serviços prestados. E também nem que são os piores. Segundo ele, como não existe concorrência de preço, então, não é possível saber quais seriam as outras possibilidades mercadológicas. Com isso, na sua avaliação, as empresas ofertantes dos produtos e serviços ficam acomodadas e, não se preocupam em aprimorar as suas participações de forma competitiva. "Logo, não é possível se afirmar (hoje) que os preços (do DPVAT) são altos ou baixos", conclui Heros Sandano.