3 de setembro de 2015
O plano de incentivos que o governo lança anualmente para o setor rural, com ações de política agrícola para a agricultura empresarial e familiar, poderá passar a ser plurianual, por períodos não inferiores a dois anos. Isso é o que prevê substitutivo de Ana Amélia (PP-RS) ao projeto (PLC 54/2015) aprovado nesta quinta-feira (3) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
De acordo com o texto, as ações de política agrícola deverão ser implementadas em todo o país, abrangendo, no mínimo, medidas relativas a crédito rural, comercialização, seguro rural, redução de risco, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica e pesquisa agropecuária.
O autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS); previa a criação de uma lei específica para tratar do planejamento para o agronegócio, mas Ana Amélia considerou mais adequado tratar do tema com a inclusão de artigo na lei que dispõe sobre política agrícola (Lei 8.171/1991).
A proposta segue para deliberação final em Plenário.
VEJA TAMBÉM
Iniciativa reuniu mulheres para discutir investimentos, formação de patrimônio, previdência e proteção fin ...
Última prova do ano será realizada no dia 29 de novembro, no Complexo Turístico da Ponta Negra, às margens ...
Palestra promovida pela SulAmérica reuniu mulheres na sede do SindsegSC para falar sobre saúde.
