Susep revoga mais de 40 circulares

A Susep revogou, de uma só vez, mais de 40 circulares editadas entre 1968 e 2013. Entre as normas revogada ...

Geral
8 de setembro de 2015

A Susep revogou, de uma só vez, mais de 40 circulares editadas entre 1968 e 2013. Entre as normas revogadas estão as circulares que aprovavam as condições gerais dos seguros de Credito Interno – Apólice Global (1/1968); das companhias de Credito, Financiamento e Investimento (29/1970) e de Riscos Comerciais de Credito a Exportação (36/1971).

Na lista das circulares mais recentes extintas pela autarquia constam a que alterava os valores de premio tarifário, por classe, do DPEM – seguro obrigatório de embarcações (332/2006) e a que tratava das condições contratuais do plano padronizado do seguro de florestas.

Há ainda normas que foram editadas nas épocas de pacotes econômicos, como o Plano Cruzado (1986) e o Plano Real (1994).

Veja a lista completa de normas revogadas: Susep n.º 1, de 11 de janeiro de 1968; n.º 2, de 15 de janeiro de 1968; n.º 25, de 4 de julho de 1968; n.º 13, de 26 de maio de 1969; n.º 20, de 17 de junho de 1970; n.º 25 de 24 de junho de 1970; n.º 29, de 27 de julho de 1970; n.º 47, de 6 de outubro de 1970; n.º 55, de 20 de outubro de 1970, n.º 33, de 5 de julho de 1971; n.º 36, de 27 de julho de 1971; n.º 41, de 3 de outubro de 1972; n.º 3, de 24 de janeiro de 1975; n.º 29, de 31 de maio de 1976; n.º 30, de 4 de junho de 1976; n.º 34, de 14 de junho de 1976; n.º 55, de 3 de novembro de 1976; n.º 56, de 3 de novembro de 1976; n.º 31, de 6 de abril de 1977; n.º 32, de 14 de abril de 1977; n.º 23, de 6 de abril de 1978; n.º 3, de 9 de janeiro de 1979; n.º 73, de 31 de outubro de 1979; n.º 53, de 22 de setembro de 1980; n.º 8, de 4 de março de 1983; n.º 13, de 29 de março de 1983; n.º 13, de 16 de abril de 1984; n.º 19, de 16 de maio de 1984; n.º 29, de 17 de julho de 1984; n.º 28, de 17 de dezembro de 1986; n.º 9, de 21 de abril de 1989; n.º 21, de 23 de agosto de 1989; n.º 9, de 19 de junho de 1992; n.º 19, de 17 de julho de 1992; n.º 110, de 9 de novembro de 1999; n.º 160, de 6 de agosto de 2001; n.º 221, de 13 de dezembro de 2002; n.º 267, de 21 de setembro de 2004; n.º 268, de 30 de setembro de 2004; n.º 332, de 4 de dezembro de 2006; n.º 350, de 17 de agosto de 2007; e n.º 481, de 27 de dezembro de 2013.