23 de março de 2016
Três estabelecimentos fechados, três presos, toneladas de sucata automotiva, flagrante de crime ambiental e pelo menos doze veículos identificados como objeto de roubo ou furto. Esse foi o saldo da quinta operação da força-tarefa de fiscalização dos desmanches, realizada nesta terça-feira (22) em Gravataí. Secretaria da Segurança Pública, Detran/RS, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias e Brigada Militar fiscalizaram três desmanches ilegais na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, na primeira operação fora de Porto Alegre.
O secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, que acompanhou a operação, analisa que a ação do Governo ganha ainda mais corpo com a edição realizada hoje em Gravataí. “Hoje iniciamos a segunda etapa desta iniciativa. A Operação Desmanche deixa de ser uma ação apenas na Capital e passa a atacar o comércio ilegal de peças também na Região Metropolitana, que possui um expressivo número de estabelecimentos irregulares”.
Na avaliação dos membros da força-tarefa, a primeira etapa da Operação Desmanche foi bem sucedida. “Onze estabelecimentos foram fechados, mas muitos outros irregulares já não abrem mais as portas, inibidos pela fiscalização”, avalia Gerson Drevnovicz, chefe da Divisão de Desmanches do Detran/RS.
Modelo gaúcho
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) deixou o gerenciamento dos desmanches a cargo dos departamentos estaduais de trânsito. Desde que entrou em vigor, em 20 de agosto de 2015, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas nos Detrans. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais avançados na aplicação da lei. São 212 empresas registradas e mais de 100 em processo de regularização.
O modelo gaúcho de fiscalização, que integra órgãos de competências diversas nas operações, tem servido de modelo para os demais estados. A legislação estadual prevê que, após a identificação das peças roubadas pela Polícia Civil e IGP, o restante do material apreendido é enviado para empresas de reciclagem cadastradas. Nas quatro primeiras operações realizadas em Porto Alegre, mais de 238,8 toneladas de plásticos e material metálico foram recicladas. Na última semana, a experiência do Rio Grande do Sul foi apresentada aos dirigentes dos Detrans na reunião da Associação Nacional dos Detrans.
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