19 de abril de 2016
O superintendente da Susep, Roberto Westenberger, apresentou aos participantes da 27ª Assembleia Anual da Associação dos Supervisores de Seguros da América Latina (Assal); a nova estrutura da Superintendência que será dividida em quatro áreas: supervisão prudencial de solvência, supervisão de conduta, organização do sistema de seguros privados e administração. A grande novidade nessa nova divisão, segundo Roberto, será a criação da Diretoria de Conduta que deverá inaugurar uma nova fase no processo de supervisão da Susep.
Segundo ele, a supervisão, com a nova Diretoria, não ficará restrita às informações contábeis das empresas. Vários outros aspectos serão levados em conta, o que vai ampliar as possibilidades de monitoramento feito pela Susep das entidades supervisionadas.
Westenberger destacou ainda o projeto de modernização da Superintendência que engloba uma série de ações que visam a melhoria dos processos na autarquia, entre os quais a implantação do registro eletrônico de produtos, assinatura digital nas comunicações com as empresas supervisionadas, reformulação do sistema de envios de dados pelo mercado (Fip) e o processo eletrônico que vai eliminar de vez os processos em papel.
O superintendente destacou ainda, entre as ações adotadas no âmbito do projeto de modernização da autarquia, a normatização do rito sumário do processo sancionador, incluindo a responsabilização da pessoa natural; a atualização das normas sobre aplicações dos ativos garantidores; a flexibilização das regras de resseguro; e a instituição de regra determinando a implantação do ERM (gestão de riscos corporativos para fins de solvência).
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