2 de junho de 2016
Diretoria Colegiada da ANS aprovou a incorporação dos exames
As associadas à FenaSaúde cumprirão as determinações do órgão regulador, estando empenhadas em assegurar aos beneficiários o atendimento adequado para diagnóstico e tratamento do ZikaVírus, respeitando os critérios estabelecidos no normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após a publicação da Resolução Normativa, as operadoras de planos de saúde terão prazo de 30 dias para organizarem a rede de atendimento e de laboratórios que irão oferecer os novos exames.
As ações das afiliadas incluem o mapeamento e a mobilização de toda a rede de atendimento. Além disso, auxiliam os órgãos de saúde na identificação de pessoas que tenham sido internadas com suspeita ou confirmação da enfermidade. Vale destacar que a internação e outros exames necessários para orientar o diagnóstico e o tratamento da doença e suas complicações já são cobertos pelos planos de saúde, conforme a segmentação contratada, entre os quais, radiografias, ultrassonografias, tomografias, ressonâncias, exames laboratoriais para detecção de outras doenças, triagem neonatal, etc.
Também é importante ressaltar que a incorporação dos testes de detecção do Zika Vírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS está sendo feita em caráter excepcional, antes do prazo previsto para a sua atualização, em razão da epidemia internacional. Entretanto, vale observar que isto poderá representar custos adicionais aos planos de saúde, mas não é possível, no curto prazo, estimar o impacto econômico-financeiro dessa incorporação nas despesas assistenciais.
É fundamental, portanto, que o exame seja solicitado adequadamente, guiado por protocolos científicos, para garantir sua eficiência clínica e a sua sustentabilidade junto às operadoras de saúde. Neste sentido, é imprescindível que a amplitude desta cobertura seja delineada por uma Diretriz de Utilização (DUT); como proposto pela ANS. A confirmação do diagnóstico não altera a conduta clínica. No caso das grávidas, a certificação de doença é importante, pois irá orientar o profissional de saúde na condução do seu pré-natal, e preparar a gestante e seus familiares para o caso de se identificar qualquer anomalia comprometendo a formação do feto.
Hoje, no país, circulam simultaneamente os vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika. Os quadros clínicos e meios de transmissão dessas enfermidades guardam similaridade e podem causar efeitos cruzados nos diagnósticos laboratoriais. Não há, ainda, terapia medicamentosa, vacina ou conduta clínica que previna a infecção pelo Zika Vírus. A única forma de combate, por ora, é a eliminação dos focos de procriação do mosquito, uma responsabilidade de toda sociedade. As medidas proteção individual para evitar as picadas do mosquito também são extremamente importantes para conter essa epidemia, especialmente para as gestantes, pois o vírus é capaz de atingir o feto e causar malformações. Portanto, não se deve descuidar, lembrando que 90% dos criadouros estão dentro das residências.
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