Ex-secretário executivo da Fazenda assume presidência do IRB

Substituído hoje (3) por Eduardo Refinetti Guardia na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o eco ...

Geral
6 de junho de 2016

Substituído hoje (3) por Eduardo Refinetti Guardia na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o economista Tarcísio Godoy assumirá a presidência do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE); antiga estatal do setor de resseguros que concentra 40% do mercado do setor no país e tem ações da União e de bancos estatais. A informação foi confirmada há pouco pela empresa em nota oficial.

Ao comunicar a troca de Godoy, que ficou menos de um mês no segundo cargo mais importante da pasta, o Ministério da Fazenda informou que ele assumiria uma função de relevância no governo federal. Godoy também tinha ocupado a Secretaria Executiva da Fazenda na gestão de Joaquim Levy, de janeiro a dezembro de 2015.

O governo do presidente interino Michel Temer prepara a venda das ações que a União mantém no IRB Brasil RE. Privatizada em outubro de 2013, a companhia é gerida por quatro instituições financeiras – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e o Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal. Esses bancos compraram ações da União para assumir o controle do IRB Brasil RE, cujo capital passou a ser 51% privado.

O resseguro funciona como o seguro das seguradoras. Nessa modalidade, a empresa seguradora transfere à empresa de resseguro, parcialmente ou totalmente, os riscos assumidos nas apólices de alto valor ou em apólices de pequeno valor com riscos distribuídos em massa. Em 2001, após a destruição das torres gêmeas em Nova York, as maiores resseguradoras do mundo ajudaram as seguradoras a absorver o prejuízo de US$ 40 bilhões provocados pelas indenizações pagas às vítimas do atentado.

No Brasil, o IRB, criado em 1939 pelo então presidente Getúlio Vargas, detinha o monopólio do mercado de resseguros. Em 1998, a empresa foi transformada em sociedade anônima e passou a chamar-se IRB-Brasil Resseguros. Em 2000, o governo iniciou o processo de privatização, que foi paralisado por causa de uma ação direta de inconstitucionalidade. Em 2002, o Supremo Tribunal Federal julgou o processo e considerou a privatização ilegal.

Após a privatização, em 2013, a empresa foi rebatizada de IRB Brasil RE. Para que a companhia pudesse passar à iniciativa privada, era necessário primeiramente acabar com o monopólio da empresa no mercado de resseguros. Em 2007, o Congresso aprovou uma lei complementar que reabriu o setor a outras empresas. Atualmente, existem 110 empresas de resseguro no país, embora o IRB Brasil RE ainda detenha a maior fatia do mercado.