Novas contribuições alcançam R$ 8,9 bilhões em abril, alta de 21,92%

Planos de previdência registram saldo positivo de R$ 4,8 bi. Quase 85 mil pessoas receberam benefíciosOs a ...

Geral
24 de junho de 2016

Planos de previdência registram saldo positivo de R$ 4,8 bi. Quase 85 mil pessoas receberam benefícios

Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os PGBLs e os VGBLs) somaram R$ 8,9 bilhões em abril, registrando crescimento de 21,92% sobre o mesmo mês do ano anterior, de R$ 7,3 bilhões. A captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) no período ficou positiva em R$ 4,8 bilhões, em comparação aos R$ 3,6 bilhões de abril de 2015. Os dados são da FenaPrevi, que representa 69 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no País.

Para o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, o bom desempenho revela que a previdência segue ocupando um papel importante no planejamento financeiro de longo prazo para garantir renda complementar na aposentadoria.

Os dados do balanço mostram também que o sistema registrou em abril um total de 84.510 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.

No período, foram contabilizados 12.390.053 planos contratados, dos quais 9.324.965 individuais (já computados os planos para menores) e 3.065.088 planos empresariais.

Resultado por tipo de plano

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em abril. No total, foram investidos R$ 8,2 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 162,8 milhões foram investimentos em planos para menores. Os recursos destinados a planos empresariais, por sua vez, somaram R$ 702,2 milhões em contribuições em abril de 2016.

Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de do Imposto de Renda, recebeu contribuições de R$ 8,2 bilhões em abril. O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no IR) registrou R$ 637 milhões. Os planos tradicionais de acumulação registraram R$ 64 milhões.

Resultado no quadrimestre

No acumulado de janeiro a abril de 2016, os aportes aos planos somaram R$ 30,4 bilhões, 10% superior aos R$ 27,6 bilhões acumulados nos primeiros quatro meses de 2015. A captação líquida no período foi positiva em R$ 12,8 bilhões (-,08%); em comparação aos R$ 12,9 bilhões do ano anterior.

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no período. No total, foram investidos R$ 27,1 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 629 milhões foram investimentos em planos para menores. Já os recursos destinados a planos empresariais somaram R$ 2,6 bilhões em contribuições.

Na análise por modalidade de plano, o VGBL o recebeu contribuições de R$ 27,6 bilhões. Já o PGBL registrou R$ 2,4 bilhões. Os planos tradicionais de acumulação, por sua vez, registraram R$ 267,5 milhões de janeiro a abril de 2016.

Tratamento Fiscal

A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, tendo em vista a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente, da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.

É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.

Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta); não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL); não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.

Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou regressivas do Imposto de Renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota incidente.